Estado vai divulgar escala de pagamento dos servidores nesta sexta, mas o 13ª não
Será divulgado amanhã pelo governo de Minas a escala para pagamento dos servidores em uma reunão com os represantes do funcionalismo público marcada para as 16 horas. A expectativa é que seja também divulgada data para pagamento do 13ª, o que a Secretaria Estadual da Fazenda já adiantou que não será tratado na reunião
Segundo o diretor fazendário do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), Ronaldo Machado, a maior apreensão do funcionalismo no momento se dá justamente em relação ao 13º.
“Na reunião o governo tem que dar um posicionamento sobre essa questão também, além de divulgar a escala de pagamentos. Nós não vamos aceitar como foi no ano passado, que o 13º foi parcelado em quatro vezes. Terminou de ser pago em abril deste ano. Isso afeta, sobretudo, o servidor que recebe menos”, explica.
Sobre a folha de pagamentos, ele acredita que o governo tem condições de manter a escala adotada anteriormente, com parte do pagamento sendo feito no dia 13 e a outra parte no dia 20. Já quanto ao 13º ele espera que a lei seja cumprida e que o valor seja pago impreterivelmente até o dia 20 de dezembro.
Segundo a assessoria da Secretaria Estadual da Fazenda, não há lei que determina prazo para pagamento de 13° salário no caso do funcionalismo estadual, que seria um regime de contratação diferente do por CLT. Na reunião marcada para esta sexta estará presente a comissão de acompanhamento da folha de pagamento, formada por representes do governo e dos sindicatos dos servidores públicos.
Na manhã desta quinta-feira (6), um grupo de servidores realizou uma manifestação na Cidade Administrativa por causa do atraso no pagamento do mês passado e também incerteza quanto ao recebimento do 13°. O ato, no entanto, foi organizado por meio das redes sociais e WhatsApp e ocorreu de forma independente ao sindicato.