Romeu Zema suspende proibição de vendas de guloseimas nas escolas mineiras

O decreto estadual que proibia a comercialização de frituras, doces e balas na porta das escolas em Minas Gerais foi suspenso pelo governador Romeu Zema (Novo). Em texto publicado na edição desta terça-feira (25), do Minas Gerais, o líder do executivo suspendeu, por 240 dias, a norma que havia sido publicada em dezembro de 2018 e que começou a valer nessa segunda-feira (24). 

O motivo da suspensão, de acordo com a publicação, é a realização de análises e estudos “em seus aspectos econômicos e sociais, compatibilizando-os com a promoção da saúde dos alunos e a prevenção da obesidade infantil”. 

Para isso, Zema instituiu um grupo de trabalho que será composto por representantes da Secretaria de Estado e Saúde, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Gestão. 

O movimento será liderado por um representante da Secretaria de Educação que não teve o nome divulgado na publicação. No texto, ainda foi determinado que, em um prazo de 180 dias, a contar desta terça-feira (25), o grupo de trabalho deverá apresentar a Romeu Zema os estudos e análises.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo de Minas informou que o decreto publicado em 2018 “deixou de especificar o que não são alimentos saudáveis, cabendo interpretações subjetivas. Preocupado com a alimentação das crianças que estudam em unidades estaduais, o governo já fornece alimentação dentro dos padrões nutricionais estabelecidos para a rede. A administração entende também que, na rede privada, é facultada às famílias a liberdade da educação alimentar”. 

Ainda segundo o posicionamento enviado ao Hoje em Dia, “o Estado está preocupado com o impacto social e econômico do decreto de 2018, já que milhares de autônomos, que atuam nas imediações das escolas, podem ficar desempregados”, disse. A reportagem procurou o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, que ainda não se manifestou sobre a decisão. 

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep) informou, por nota, que é favorável a venda somente de alimentos saudáveis nas escolas. “Trata-se de mudança de comportamento social, algo que se tornou importante na sociedade. A escola deve estar alinhada à alimentação saudável para seus alunos”, posicionou.

Proibição

O decreto estadual que proibia a comercialização de frituras, doces e balas na porta das escolas em Minas Gerais se baseou em uma legislação promulgada ainda em 2004, cuja regulamentação só foi concluída agora, 15 anos depois. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a regra é válida tanto para o que é vendido dentro das escolas públicas e particulares, quanto nas imediações das unidades. 

Há 15 anos, o motivo alegado para a criação da legislação, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi o “aumento expressivo nos casos de excesso de peso em todas as faixas etárias”. Entretanto, a regra atual teve validade apenas por um dia. 

Com informações do Hoje em Dia