2ª edição – Prefeitura mantém força-tarefa para recolhimento de veículos abandonados em vias urbanas
Os agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), com o apoio da Polícia Militar, iniciaram hoje (25) mais um processo de remoção de veículos abandonados em vias públicas.
Nesta primeira etapa, a equipe percorre ruas e avenidas da cidade para identificar automóveis com evidentes sinais de abandono, bem como verificar denúncias recebidas pela população. Como o objetivo, nesse momento, é de alertar, os funcionários fixam um adesivo no veículo que serve de notificação para o proprietário retirá-lo do local em até 10 dias. Quando é possível identificar o proprietário, a Transita também envia cópia da notificação pelos Correios.
Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo, o veículo será rebocado e encaminhado ao local credenciado pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e para reaver o bem, o responsável terá que regularizar os documentos e arcar com as taxas de guincho e diárias do pátio. Cabe ressaltar ainda que o veículo apreendido e não retirado em até 90 dias, irá para leilão.
De acordo com Vanderci Geraldo dos Santos, diretor de Educação e Controle do Trânsito, além dos sinais aparentes, existem critérios para que um veículo seja considerado em situação de abandono. “A impossibilidade de deslocamento seguro é o principal. Mas, são analisadas outras características, como falta de vidros, pneus ou rodas; pneus vazios, murchos, rasgados ou furados. Falta de faróis, luzes de posição e demais itens do sistema de iluminação obrigatórios; com a carroceria ou agregados enferrujados ou faltantes; sem motor; tombamento ou capotamento, estrutura queimada ou danificada; sem retrovisores; e outros itens que configuram riscos”, esclareceu.
Ainda segundo o diretor, o programa de recolhimento dos automóveis abandonados foi motivado, principalmente, por denúncias de moradores. “Esta ação, realizada desde o ano passado, vem recebendo bons elogios por parte da população, tendo em vista que veículos em situação irregular ocupam vagas, obstruem vias, servem de abrigos para transmissores de doenças e criminosos”, concluiu Vanderci Santos.
Saiba mais
Na operação do ano passado, a Prefeitura, em parceria com as polícias Civil e Militar, notificou 131 veículos. Desse total, 19 foram rebocados e 112 retirados voluntariamente das ruas. A ação está amparada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Código de Posturas Municipal (Lei 1972/78) e Lei Estadual 5.874/1972.