Articulação conjunta – Prefeitura de Itabira doará Fazenda Palestina para construção de novo presídio

A Prefeitura de Itabira doará ao Governo do Estado um terreno público para o novo presídio que será construído pela mineradora Vale. A área, chamada de “Fazenda Palestina”, está próxima à Barragem de Santana e tem aproximadamente 300 hectares. A ação ocorre após o prefeito Ronaldo Magalhães ser procurado pela 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedindo articulação para definir o novo endereço da unidade e sua permanência em Itabira.

Na segunda-feira (19), Ronaldo se reuniu com representantes do governo mineiro na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), seção que administra o sistema prisional. Nesta quarta-feira (22), em outra reunião sobre o tema, o prefeito recebeu, no gabinete, o presidente da subseção da OAB, Bernardo Rosa, e o secretário-executivo do Procon, Fabrício Chaves Pinto.

A próxima etapa é a formalização de um termo de compromisso entre a Vale e o Estado, prevista para semana que vem. Segundo o Executivo Municipal, a expectativa é que a empresa conclua as obras até o fim de 2020.

Entenda

O presídio de Itabira, hoje instalado na rodovia MG-129, está em área imediatamente atingida por eventual rompimento da barragem de Itabiruçu e, dessa forma, amineradora Vale anunciou que assumirá os investimentos necessários à transferênciado presídio.

Antes sem um terreno para esse fim, Itabira perderia a unidade de detenção para outro município, o que na avaliação do governo local traria consequências ao transporte de sentenciados e presos provisórios, às medidas de segurança, à busca por vagas e ao acesso das famílias dos apenados.

A transferência pode resolver outro impasse: a lotação da unidade existente, limitada a 194 vagas. A discussão é que o novo cárcere tenha capacidade para 600 detentos.