Burocracia barra instalação 4 mil antenas de celulares

As restrições impostas por leis municipais impedem a instalação de quatro mil antenas que poderiam elevar a qualidade do serviço de celular e internet em todo o País. Essas antenas poderiam gerar R$ 2 bilhões em investimentos e 45 mil empregos, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

A evolução da tecnologia permitiu que as antenas que fornecem sinal de celular e internet fossem reduzidas de torres de 50 metros para equipamentos do tamanho de caixas de sapatos, semelhantes a equipamentos que transmitem wi-fi, muitas vezes instaladas em postes de luz. A diferença é que, para o 4G, são necessárias mais antenas de pequeno porte para substituir uma torre nos moldes antigos para o sinal 2G. Estádios como o Morumbi e a Arena Palmeiras, por exemplo, têm autorizações especiais e têm cerca de 400 antenas cada um.

Segundo a entidade, os municípios brasileiros têm hoje 92 mil antenas, e o ritmo de liberação, desde 2013, é de 6 mil antenas por ano. Uma lei federal aprovada pelo Congresso em 2015 foi uma tentativa de dar diretrizes para os municípios modernizarem suas leis próprias. Entre os critérios está o envio de pedido para um único órgão por ente federativo, prazo máximo para aprovação de 60 dias, obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras e limites para exposição humana a campos eletromagnéticos.

As leis municipais, no entanto, continuam a tratar as antenas da mesma forma, com muita burocracia e uma média de um ano para autorização, disse o diretor executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat. “O problema é que alguns dos maiores municípios do País são os que mais têm problemas e não fizeram essa adaptação”, diz o executivo. “Tem que haver clareza que há muita diferença entre as antenas do passado e as antenas de hoje. E para a tecnologia 5G, vamos precisar de cinco vezes mais antenas.”

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