CFEM – Nova fiscalização pode aumentar arrecadação de Itabira

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, anunciou que a instituição está trabalhando com um novo sistema para fiscalização dos valores de impostos recolhidos junto a mineradoras em todo o país. A previsão é que a implantação do novo sistema seja concluída “ainda no segundo semestre deste ano”. Ele deve garantir o aumento na arrecadação de Itabira e demais cidades mineradoras.

O novo sistema permitirá à agência ter acesso direto e em tempo real à contabilidade das empresas, com acompanhamento próximo dos valores recolhidos pelas mineradoras. Victor Bicca disse que ainda irá estudar a participação das prefeituras no uso desse sistema. “Se tivermos a possibilidade de participação dos municípios na fiscalização das empresas, certamente vamos melhorar o nosso olhar e a nossa capacidade de melhorar o sistema de arrecadação”, afirmou o diretor-geral, durante o III Encontro Nacional de Municípios Mineradores, realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte.

O diretor-geral disse que a ferramenta que permitirá a fiscalização já terminou de ser desenvolvida e está pronta para uso. “No mês de outubro, vamos implantar uma nova ferramenta de fiscalização na ANM que nos permitirá acesso direto e irrestrito à contabilidade das empresas e isso garantirá, certamente, que conseguiremos alcançar o ideal de fiscalização, contabilizando todos os dados de exploração em tempo real”, destacou ele.

Na opinião dele, a arrecadação dos municípios mineradores deve aumentar com a adoção da nova ferramenta. “Não é possível prever o quanto [aumentará] mas sabemos que vamos poder apontar quanto, de fato, os municípios devem receber no futuro e isso nos permitirá calcular o que que foi pago no passado e podemos até reaver a diferença de valores, caso exista. A tendência é que a arrecadação dos municípios aumente sim”, completou o diretor-geral.

Com informações do Diário de Itabira