Donos de terrenos serão notificados para realizar limpeza

A Administração Municipal notificou os donos de terrenos vagos na cidade para que mantenham seus lotes limpos, capinados e sem lixo. O prazo para a adequação vai até o fim de fevereiro. Já no mês que vem, os fiscais de posturas vão às ruas averiguar quem cumpriu o aviso. Em caso contrário, o proprietário será autuado e estará sujeito a diversas penalidades.

O edital de notificação foi publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Município, com um mês de prazo para seu cumprimento. O documento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) vale para todos os imóveis da cidade em situação de acúmulo de mato e lixo.

O Código de Posturas do Município (Lei nº 1972/78) determina que quem possui ou é titular de qualquer tipo de terreno é responsável por sua manutenção e limpeza (artigos 64 e 65). Robson Costa de Souza, secretário de Desenvolvimento Urbano, comentou que o objetivo da ação é prevenir problemas maiores nas áreas de saúde e segurança pública.

“O intuito deste trabalho é evitar a proliferação de vetores de doenças como a dengue, zika, chikungunya e febre amarela, além de insetos e animais peçonhentos”, disse. Ainda segundo ele, a atitude da SMDU contribui à segurança, já que muitos dos lugares são usados como esconderijos por infratores.

Penalidades

Dulcenea Calmon Castro, superintendente de Serviços Urbanos, esclarece também que a SMDU não tem por meta multar os proprietários de terrenos sujos, mas alertá-los para a importância de as áreas serem limpas. “A notificação tem viés educativo e de conscientização”, reforçou.

Contudo, para quem desobedecer ao aviso, a partir de março vem a fatura: autuação e possibilidade de multa no valor de R$ 309. O valor, ainda, pode dobrar em caso de reincidência, com inscrição na dívida ativa e execução judicial.

Destinação

A SMDU orienta que os resíduos recolhidos dos terrenos precisam ser separados, colocados em caçambas apropriadas e descartados em locais específicos.

Mato e galhos vão para o aterro sanitário, na região do Borrachudo; resíduos de construção seguem para os aterros de inertes autorizados pelo Município; plástico, vidro, papel e metal podem ser entregues ao Centro de Triagem de Resíduos da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), no bairro Bela Vista; e pneus, ao Ecoponto da Itaurb, no bairro Água Fresca.