Justiça bloqueia R$ 2,95 bilhões da Vale e determina medidas em Barão de Cocais

A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou, nesta segunda-feira (25), o bloqueio de R$ 2,95 bilhões da Vale. Além disso, a mineradora terá que tomar uma série de medidas em relação à população de Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais. 

A decisão é da juíza Renata Nascimento Borges, que disse ter tomado a medida “em razão do grau de lesividade e das consequências do rompimento, passível de ocorrer a qualquer momento, que atingiriam o coração de toda a cidade de Barão de Cocais e causariam prejuízos de grande monta”.

A magistrada já havia pedido o bloqueio de R$ 50 milhões, na ocasião em que foram retirados os primeiros moradores da área de alto risco da mina de Gongo Soco.

A cidade está em alerta máximo para o rompimento da barragem Sul Superior desde a última sexta-feira (22), quando a sirene tocou às 21h30 após o nível para o risco de rompimento subir de 2 para 3.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o dinheiro permanecerá depositado em juízo no caso de um eventual rompimento da estrutura. A multa pelo não cumprimento é de R$ 100 milhões.

Em notaa a Vale informou que ainda não foi notificada, mas vai adotar as medidas em prazo legal.

Pedidos do MPMG

Segundo o documento do MPMG, a mineradora deve levar em consideração os efeitos “cumulativos e sinérgicos do conjunto de todas as estruturas integrantes do complexo minerário e o vazamento de 100% (cem por cento) dos rejeitos e água dispostos nas barragens, com todas as suas decorrências na atualização de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta, estratégias para evacuação e resgate da população, comunicação, adequação de estrutura logística, resgate e cuidado dos animais, de bens culturais etc”.

A Vale tem 72 horas para apresentar um plano de medidas a serem adotadas para evitar a poluição dos cursos d’água, como o Rio Doce. Além disso, enquanto a barragem estiver em nível 3, a companhia precisará elaborar relatórios diários e enviá-los à Justiça e aos órgãos públicos competentes caso haja algum incremento no risco de rompimento.

O MPMG determinou, ainda, que a Vale apresente em um prazo máximo de cinco dias um plano de ações que leve em conta os efeitos de todas as estruturas do complexo minerário onde a barragem está instalada, neutralizando os riscos à população.

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