MP recomenda evacuação em Congonhas e diz que rejeitos de barragem atingiriam casas em segundos
Divulgação CSN
Cerca de 2.500 moradores de Congonhas, na região Central de Minas Gerais, devem deixar as casas por estarem em uma área considerada de risco pela proximidade com a barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional. A recomendação é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e foi divulgada ontem
Ao todo são 600 casas dos bairros Cristo rei e residencial Gualter Monteiro. “A recomendação é para que a empresa disponibilize aos moradores, que assim o queiram, o pagamento de aluguel, no valor de R$1.500, mais as despesas de mudança, mais R$1.500 adicional pelos transtornos, que as pessoas estão deixando as suas histórias para trás”, esclareceu o promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão, que assina o documento.
Ele levou em consideração o pedidos das famílias, que vivem o medo constante do rompimento da barragem. “Eu fiz uma inspeção junto com a Defesa Civil e se constatou que, em menos de 30 segundos, essas localidades seriam atingidas (pela lama de rejeitos, em caso de rompimento), de forma que as pessoas não teriam a menor chance de evadirem do local”, esclareceu o promotor.
A empresa deve ainda elaborar um plano de remoção voluntária dos moradores, seja por meio da compra de imóveis na cidade ou mediante criação de bairros com toda infraestrutura prevista em lei ou ainda via indenização dos proprietários. Caso a recomendação não seja acatada será proposta uma Ação Civil Pública. “Há uma situação de estresse social , de angústia, de apreensão que é provocada pelo fato das pessoas estarem imediatamente embaixo da maior estrutura urbana de barragem de rejeitos da Aamérica Latina”, afirmou o promotor, que destacou ainda que a saída dos moradores é voluntária.
Por estar localizada perto da barragem, a creche “Centro Municipal de Educação Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida”, que atende 130 crianças e conta com 50 servidores, teve as atividades suspensas temporariamente. Já a Escola Municipal Conceição Lima Guimarães foi realocada para área fora da área de abrangência da barragem casa de Pedra. O local conta com 104 estudantes.
Em função das mudanças, o MPMG recomenda ainda que a empresa apresente em caráter emergencial solução para o fechamento da creche e para a transferência da escola, alugando imóveis que comportem as instalações dessas unidades, além de arcar com todas as despesas, e apresente plano de construção da creche e da escola, em substituição aos empreendimentos fechados.
A CSN foi procurada e informou que não vai se manifestar e que tem dez dias úteis para responder ao ofício. No site, porém, a empresa comunica que “a Barragem de Casa de Pedra, com método de construção a jusante, é segura”. E ainda que “até o fim de 2019, a empresa estará processando 100% do seu minério a seco, descartando a utilização de barragens para o processo produtivo. A população de Congonhas pode ficar tranquila”, conclui.
A Casa de Pedra, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem 76 metros de altura e capacidade para 50 milhões de metros cúbicos de rejeito. Está na “classe 6”, a mais alta em categoria de risco e de dano potencial associados. As primeiras construções estão localizadas a cerca de 200 metros da barragem.