Prefeitura de Mariana fecha acordo com a Vale e irá suspender decreto de calamidade financeira

Uma semana após decretar estado de calamidade financeira, a Prefeitura de Mariana vai suspender o decreto a partir desta terça-feira (2), após fechar um acordo de compensação com a mineradora Vale, devido aos impactos econômicos causados pela tragédia da Barragem de Fundão, em 2015, quando 19 pessoas morreram.

Segundo o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS), o diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, confirmou em reunião realizada na sexta-feira (29) que a Vale irá firmar, no prazo máximo de dois meses, um aporte financeiro temporário para socorrer o município.

A expectativa do prefeito é que o aporte possa cobrir as futuras perdas financeiras relacionadas ao imposto de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Por mês, Mariana arrecada R$ 6 milhões com o imposto, que deixará de ser pago a partir de junho, devido à suspensão das atividades das minas Fábrica Nova e Alegria, ambas da Vale.

Com a paralisação das minas, a previsão é que a arrecadação de Mariana caia dos atuais R$ 27 milhões mensais para R$ 12 milhões por mês, por causa das perdas do Cfem.

“O combinado é que o aporte dure até as minas voltarem a operar e a cidade possa voltar a arrecadar o Cfem. Pode ser em um mês, seis meses, isso ficará em aberto e será nossa garantia. Agora, sim, a empresa está tomando a atitude correta”, disse o prefeito Duarte Júnior.

Desde o último dia 25, vários serviços da cidade foram comprometidos com o decreto de calamidade financeira, como a suspensão dos exames e das cirurgias eletivas realizadas no Hospital Monsenhor Horta, além do transporte diário de cerca de 400 pessoas encaminhadas a Belo Horizonte para consultas médicas. “Vamos voltar com os serviços a partir de amanhã (terça-feira, dia 2) e regularizar a cidade de novo, agora que temos pelo menos alguma segurança para trabalhar”, avalia o prefeito Duarte Júnior.

O acordo com a Vale aconteceu após a Prefeitura de Mariana questionar a empresa acerca de uma doação de R$ 80 milhões feita pela mineradora à Prefeitura de Brumadinho, no último dia 8 de fevereiro, através de um termo de doação que visa “assegurar a manutenção do equilíbrio das contas públicas por meio da mitigação dos impactos decorrentes da barragem”, segundo a própria Vale.

“Acredito que a situação de Brumadinho possa ter influenciado a Vale, que não estava tendo uma postura adequada com Mariana”, completou o prefeito.

Segundo a Vale, durante um encontro na última sexta (29) com a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), a empresa reconheceu o impacto socioeconômico nas cidades atingidas e anunciou um aporte financeiro temporário às prefeituras afetadas para minimizar a queda na arrecadação e o impacto às comunidades.

Investimentos

Para tentar suprir as perdas econômicas da mineração, a Prefeitura de Mariana também anunciou, nesta segunda-feira (1°), a instalação de duas empresas na cidade – uma multinacional produtora de ovos de codorna e outra do ramo têxtil – com a expectativa de gerar até 2 mil empregos diretos e indiretos até o fim deste ano.

“É uma alternativa à dependência da mineração, com certeza. É um passo nesse sentido. Desde 2015, temos tentado diversificar a economia, ainda que com muitas dificuldades”, avalia o prefeito Duarte Júnior.

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