STJ autoriza Vale a retomar produção na Mina de Brucutu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que a mineradora Vale retome a produção integral na barragem Laranjeiras, que fica na Mina de Brucutu, a maior da empresa em Minas Gerais. As atividades na estrutura, localizada na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do Estado, estavam suspensas desde maio deste ano, quando o Tribunal de Justiça ordenou, pela segunda vez, a paralisação da barragem.

O caso foi analisado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que derrubou a suspensão. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (18). Em nota, a Vale informou que, com a autorização, poderá retornar as “operações a úmido em Brucutu em até 72 horas, e, como consequência, haverá um incremento da qualidade média do portfólio de produtos da Vale”.

O pedido para que a empresa voltasse a operar a Mina de Brucutu foi feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisação da barragem Laranjeiras afeta diretamente o interesse público e a economia local. Além disso, a prefeitura também argumentou que a estrutura possui recente Declaração de Estabilidade, o que afasta riscos em seu funcionamento e, consequentemente, no da mina de Brucutu.

Análise

Ao determinar a volta das atividades na estrutura da Vale, o ministro afirmou que a decisão do TJMG causou grave prejuízo para a economia da cidade mineira. “Se, de um lado, a decisão impugnada, ao determinar a paralisação das atividades da barragem em questão e, por conseguinte, inviabilizar as atividades da mina de Brucutu, teve como objetivo a preservação da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, afirmou.

O ministro ainda observou que a barragem possui documentos que comprovam a sua estabilidade. No despacho, o presidente do STJ determina que as áreas de exploração de atividades minerárias devem ser constantemente fiscalizadas para mitigar os riscos e afastar danos à sociedade e ao meio ambiente.

“No presente caso, longe de entender que o interesse econômico deve sobrepor-se ao ambiental e de desconsiderar as tragédias ocorridas no Estado de Minas Gerais, que custaram vidas e causaram danos irreparáveis ao meio ambiente, entendo que a decisão impugnada acarreta grave lesão à economia da municipalidade, visto que não demonstrou, com elementos objetivos e concretos, que as atividades desempenhadas na barragem Norte Laranjeiras e na mina de Brucutu representam riscos iminentes à sociedade e ao meio ambiente a ponto de determinar referida paralisação”, concluiu.

Vai e vem

A paralisação da barragem ocorreu em fevereiro deste ano, após liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No dia 19 de março, porém, uma nova decisão assinada pelo juiz Michel Curi liberou a estrutura. Três dias depois, em 22 de março, atividades em determinadas estruturas situadas em São Gonçalo do Rio Abaixo foram suspensas no âmbito de uma outra ação judicial. Tal decisão, assinada pela juíza Renata Nascimento Borges, tornou inviável a retomada das operações na Mina de Brucutu, que foi novamente derrubada, desta vez pelo STJ.

Mina Brucutu

Inaugurada em 2006, a Mina de Brucutu foi anunciada na época como sendo a maior do mundo em capacidade inicial de produção. Em 2016, a Vale noticiou em seu site que ela ocupava a segunda posição do país em produção, sendo superada apenas pela Mina de Carajás, localizada no estado do Pará. A implantação do empreendimento mineiro custou US$ 1,1 bilhão e chegou a ter 6 mil trabalhadores durante o pico das obras.