CÂMARA MUNICIPAL – Projeto sobre alienação de imóvel rural deverá ser votado em segundo turno nesta terça-feira

A reunião desta terça-feira ( 29 de Outubro ) na Câmara Municipal de Itabira deverá ter os seguintes projetos colocados em plenário para votação, uma delas é  o PL 101/2019 de autoria do Vereador Solimar José da Silva (SD), denominando “Vanderleia Oliveira Vieira”, a Rua Sete, no Bairro Santa Ruth.

 Primeira Discussão e Votação

Em primeiro turno, deverão ser debatidos um Projeto de Lei e dois Projetos de Resolução.

De autoria do Vereador André Viana (Podemos), o PL 59/2018, dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do Município de Itabira de informar ao poder executivo municipal o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão de obra em grande escala.

Ainda em primeiro turno, entram na pauta de votações, dois projetos do Presidente, Vereador Heraldo Noronha (PTB), o Projeto de Resolução N° 26/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2019, e o Projeto de Resolução N° 27/2019, aprovando os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de setembro de 2019.

 Segunda Discussão e Votação

Volta à pauta para votação em plenário, o PL 97/2019, autorizando a Alienação de Imóvel Rural, de autoria do Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).